Fundada em 1998, no Centro do Rio de janeiro.

O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.

Vivendo em sociedade, os homens, constantemente, estabelecem relações de produção, troca e convívio com seus semelhantes, o que, não raramente, gera conflitos, bastando para isso que um deles entenda que um direito a ele pertinente tenha sido afrontado pelo outro, instaurando-se assim um choque de interesses, que por diversas vezes há de ser dirimido pelo Poder Judiciário.

O mesmo ocorre com as empresas, que nada mais são do que entes aos quais o direito concede o status de pessoa. Contudo, no Direito Brasileiro, em especial, salvo raras exceções, não se admite o jus postulandi, que seria o direito do próprio ofendido defender judicialmente seu direito supostamente violado por outrem.

Logo, faz-se necessário que se recorra a alguém habilitado para tal, que, in casu, é o Advogado, reconhecido inclusive pela Constituição da República como sendo indispensável à administração da justiça (art. 133 CF/88).

Entretanto, a atuação do advogado não se prende única e exclusivamente à defesa em juízo dos direitos de se outorgante, senão vejamos o próprio Estatuto da Advocacia, Lei nº 8.906/94, que prevê como atividades privativas da advocacia, “a consultoria, a assessoria e direção jurídica”.

Ações de Revisões; Ações de Isonomia Salarial, em função da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Ação de Inconstitucionalidade, e Recursos.

Os Advogados do Escritório, todos, sem exceção, são profissionais que operam em processos judiciais e administrativos, integralmente, em todas as fases dos mesmos, elaborando peças, fazendo audiências e sustentações orais perante os Tribunais de Justiça, Regionais e Superiores.

Nossos estagiários realizam os trabalhos próprios de iniciação profissional, como pesquisas e acompanhamento de processos.

SOUSA FRAGA ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL oferece qualidade e assessoria permanente,   com pessoas especializadas em ajudar e obter mais rápidas a resolução de seus problemas.

Nossa prestação de serviços incorpora atendimento às necessidades dos nossos Contratantes e consequentemente ao absoluto sucesso como prestadores de serviço.

Nosso cliente recebe tratamento individual e personalizado através de um sistema ágil e confiável para resolução de problemas judiciais e extrajudiciais.

O serviço de cobrança extrajudicial não envolve custos para a CONTRATANTE, vez que, as despesas relativas à: comunicação, telegrama, transmissão de fax, cópias xerográficas, cartas, inclusive visitas de cobradores externos serão sempre, suportadas pela SOUSA FRAGA, conforme Tabela de HONORÁRIOS.

Para a propositura de qualquer AÇÃO JUDICIAL deverá a CONTRATANTE solicitar à SOUSA FRAGA ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL o ajuizamento de determinado caso, ficando a cargo da CONTRATANTE os ônus referentes às despesas processuais (custas do processo), e os Honorários Advocatícios conforme  contrato firmado entre as partes.

Nosso escritório oferece grande variedade de serviços na área tributária.

Através de um trabalho adequado a cada caso, otimizamos o enquadramento fiscal de pessoas físicas e jurídicas.

Prestamos serviços de:

• Planejamento Tributário
• Levantamento de Débitos Fiscais
• Defesa de Execuções Fiscais
• Impugnação de Autos de Infração
• Processos Administrativos
• Compensação de Tributos
• Pedido de Restituição de Tributos
• Impugnação de multas e Juros exorbitantes
• Elaboração de Pareceres Tributários
• Interpretação e Aplicação das Leis Tributárias

SOUSA FRAGA ASSESSORIA JURÍDICA E EMPRESARIAL todos pagamos impostos, seja sobre a renda, o patrimônio ou, simplesmente, sobre o consumo. Mas é de notório conhecimento que o nível de tributação sobre as empresas e pessoas físicas é absurdo no País, chegando a inviabilizar certos negócios.

Empresas quebram com elevadas dívidas fiscais e nem as recentes “renegociações”, como REFIS, PAES e PAEX, trouxeram alguma tranquilidade ao contribuinte.

Não obstante, a burocracia estatal sufoca o contribuinte, que além de suportar a já tão elevada carga tributária, ainda é obrigado a prestar informações ao fisco de forma avassaladora, o que lhe importa mais custos e trabalho. Mas é possível tornar essa realidade menos sufocante através do Planejamento Tributário.

É permitido ao contribuinte diminuir os seus encargos tributários de forma legal. A maneira legal chama-se Elisão Fiscal ou Economia Legal (planejamento tributário) e a forma ilegal denomina-se Sonegação Fiscal. O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos e/ou encargos acessórios.

É certo que o contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. E se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.

Assim, o planejamento tributário visa construir um novo caminho, de forma legal, para que o contribuinte pague menos tributos, através da adequação correta da legislação aos procedimentos da empresa, para que sejam tomados os créditos, compensados impostos, aprimorados os procedimentos.

A Sousa Fraga pode ajudá-lo neste empreendimento. Existem 3 tipos de planejamento tributário, a saber:

Preventivo: nesta perspectiva desenvolve-se continuamente por intermédio de orientações, manuais de procedimentos e reuniões e abrange, sobretudo, as atividades de cumprimento da legislação tributária nas obrigações principais e acessórias;

Corretivo: pela aplicação deste enfoque detectada determinada anormalidade, procede-se ao estudo e alternativas de correção da anomalia são indicadas, normalmente, não deve existir o tipo corretivo em uma empresa que adote o tipo preventivo; Especial: este enfoque surge em função de determinado fato como, por exemplo, abertura de filiais, lançamento de novos produtos, aquisição ou alienação da empresa, processos societários de reestruturação (cisão, fusão, incorporação, associação, etc.) Consideradas a complexidade e a importância de cada caso, demandam dedicação exclusiva e conclusões

Falências e recuperação judicial; Cartas precatórias e rogatórias, Arrendamento mercantil, Alienação fiduciária;

A SOUSA FRAGA promove estudos na legislação aplicável às atividades desenvolvidas por pessoas jurídicas, passando pela análise de alternativas viáveis para otimizá-las, assim como defende os interesses de seus clientes.

Área destinada às normas e deveres das sociedades empresariais. Todos os trâmites de negociações que envolvem os sócios e associados, devem ser devidamente pré-definidos e esclarecidos em cláusulas contratuais, trazendo segurança jurídica e financeira às partes. Atuamos com criteriosa análise da situação atual, simulações de vendas e repartições, propondo sempre a melhor solução para o nosso cliente, de acordo com os critérios éticos da lei.

• Elaboração de contrato social e alterações;
• Blindagem patrimonial dos sócios;
• Acompanhamento negocial e contratual de compra e venda, fusões e aquisições;
• Elaboração de planejamento sucessório;
• Titulo de crédito com planejamento  e orientações na cobrança;
• Recuperação judicial;
• Falência;

Sempre a melhor solução para o nosso cliente, de acordo com os critérios éticos da lei.